Processo 264250/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 08:41
Autuado em 28/03/2014 08:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4097/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão   4097/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/09/2017 Acórdão   4097/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Gestor atual JOSÉ LUIZ BRANCO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:17/03/15)
Gestor das Contas JOSÉ LUIZ BRANCO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:17/03/15)

Juntadas
DataDescrição
20/02/2017 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 124484/17
23/10/2015 10:38 do Protocolo 841413/15
01/04/2015 00:06 do Protocolo 272893/15
17/03/2015 11:22 do Protocolo 208940/15
13/03/2015 11:52 AR do ofício OCN - 1363/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1363/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4097/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
15/02/2017 1536 Despacho Processual Diverso nº 312/2017
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 2406/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 366/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5718/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:02 DP  
09/11/2017 17:01 COEX Informação nº 7214/2017 -
16/10/2017 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2225/2017 -
09/10/2017 14:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3335/2017 -
09/10/2017 14:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3461/2017 -
20/09/2017 16:43 S2C Acórdão nº 4097/2017 -
27/06/2017 11:20 GCIZL  
22/06/2017 15:07 SMPjTC Parecer nº 5477/2017 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica manifestação anterior. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
20/02/2017 13:46 COFIM Instrução nº 1831/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/02/2017 11:00 DP  
07/02/2017 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 312/2017 -
04/11/2016 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 6020/2016 -
04/11/2016 11:41 SMPjTC Parecer nº 15281/2016 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade , cf. COFIM.
23/10/2015 10:55 COFIM Instrução nº 5171/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/10/2015 15:21 DP  
13/10/2015 14:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2406/2015 -
01/04/2015 14:35 DCM Instrução nº 4050/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária
19/03/2015 12:59 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1114/2015 -
17/03/2015 16:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 646/2015 -
20/02/2015 09:16 DP Informação nº 3610/2015 -
20/02/2015 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 1363/2015 -
14/11/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 366/2015 -
14/11/2014 13:45 DCM Instrução nº 493/2015 -
14/11/2014 10:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4723/2014 -
28/03/2014 13:40 DCM  
28/03/2014 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5718/2014 -

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