Data de Envio | Setor | Ato |
14/11/2017 16:02
| DP | |
09/11/2017 17:01
| COEX | Informação nº 7214/2017 - |
16/10/2017 16:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2225/2017 - |
09/10/2017 14:14
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3335/2017 - |
09/10/2017 14:14
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3461/2017 - |
20/09/2017 16:43
| S2C | Acórdão nº 4097/2017 - |
27/06/2017 11:20
| GCIZL | |
22/06/2017 15:07
| SMPjTC | Parecer nº 5477/2017 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica manifestação anterior.
Pela irregularidade das contas com
aplicação de multas. |
20/02/2017 13:46
| COFIM | Instrução nº 1831/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
13/02/2017 11:00
| DP | |
07/02/2017 09:43
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 312/2017 - |
04/11/2016 11:41
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6020/2016 - |
04/11/2016 11:41
| SMPjTC | Parecer nº 15281/2016 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade , cf. COFIM. |
23/10/2015 10:55
| COFIM | Instrução nº 5171/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
13/10/2015 15:21
| DP | |
13/10/2015 14:30
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2406/2015 - |
01/04/2015 14:35
| DCM | Instrução nº 4050/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária |
19/03/2015 12:59
| DP | Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1114/2015 - |
17/03/2015 16:14
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 646/2015 - |
20/02/2015 09:16
| DP | Informação nº 3610/2015 - |
20/02/2015 09:16
| DP | Ofício de Contraditório nº 1363/2015 - |
14/11/2014 13:45
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 366/2015 - |
14/11/2014 13:45
| DCM | Instrução nº 493/2015 - |
14/11/2014 10:25
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4723/2014 - |
28/03/2014 13:40
| DCM | |
28/03/2014 09:06
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5718/2014 - |